L-011.164-2005 - Valor do Salário
Mínimo a Partir de 1º de maio de 2005 - Revogada - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Art. 1º, L-010.888-2004 - Salário
Mínimo a partir de 1º de maio de 2004 - Revogado - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Art. 1º, L-010.699-2003 - Dispõe sobre
o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências - Revogado
- MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
L-010.525-2002 - Dispõe sobre o
salário mínimo a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências - Revogada
- MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
MP-002.194-006-2001 - Dispõe
sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências
- Revogada - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Salário Mínimo -
L-009.971-2000 - Revogada - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Art. 1º, Valor do Salário Mínimo
- Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio e Planos de Benefícios da
Previdência Social - Alteração - L-009.032-1995 - Revogado - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Art. 10, Regras sobre
Preços e Salários - L-008.178-1991 - Revogado - MP-000.288-000-2006 -
Salário Mínimo a Partir de 1º de Abril de 2006
Art. 17,
§ 2º, II, Alienações - Disposições Gerais - Licitações e Contratos da
Administração Pública - L-008.666-1993 - Regulamentado - D-005.732-2006 - Licitações e Contratos da Administração
Pública - Regulamento
D-005.011-2004 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Revogado
- D-005.735-2006 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Art. 110, L-011.196-2005 -
Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de
Tecnologia da Informação - REPES - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital
para Empresas Exportadoras - RECAP - Programa de Inclusão Digital - Incentivos Fiscais
para a Inovação Tecnológica - Alteração - Regulamento - D-005.730-2006 - Regime Fiscal Adotado nas
Operações Realizadas em Mercados de Liquidação Futura pelas Instituições Autorizadas
a Funcionar pelo Banco Central do Brasil - Regulamento
Art. 17, §
1º, Partidos Políticos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF
- 1988 - Alterado - Emenda
Constitucional nº 52, de 08 de março de 2006 - Partidos Políticos - Direitos e
Garantias Fundamentais - Alteração - EC-000.052-2006
Art. 9º, D-005.426-2005 -
Organização Básica do Ministério do Exército - Alteração - Revogado
- D-005.724-2006 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-004.912-2003 - Autoriza a alteração do art.
6º do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS - Revogado
- D-005.723-2006 - Estatuto Social da
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - Alteração
Art. 6º, D-004.559-2002 - Estatuto
Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - Alterado
- D-005.723-2006 - Estatuto Social da
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - Alteração
D-005.433-2005 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - Revogado - D-005.719-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
D-004.756-2003 - Aprova a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Revogado - D-005.718-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Anexo II, Quadros, "b",
"c", "e" e "f", D-005.097-2004 - Dispõe sobre o
remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
- Revogados - D-005.717-2006
- Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de
Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República
Art. 1º, I, "b" e "c",
D-005.097-2004 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Revogadas - D-005.717-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da
Presidência da República
Art. 2º, Art. 3º, Art. 5º, Anexo II, Quadros, "b",
"c", "e" e "f", D-004.597-2003 - Aprova a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da
República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do
Porta-Voz da Presidência da República - Revogados - D-005.717-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da
Presidência da República
Art. 30, § 6º,
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições - Financiamento da Seguridade Social -
Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - LOSS -
L-008.212-1991 - Acrescentado - MP-000.284-000-2006 -
Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - LOSS - Alteração
