D-004.815-2003 - Altera o art. 3º do Decreto
nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (CIRM) - Revogado - D-006.107-2007 - Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar (CIRM) - Alteração
Art. 3º, I a XVI, D-003.939-2001 -
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - Alterados
- D-006.107-2007 - Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - Alteração
D-005.586-2005 - Prova de Regularidade
Fiscal Perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, Inclusive em
Relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Regulamento da
Previdência Social - Alteração - Revogado - D-006.106-2007 - Regularidade Fiscal
Perante a Fazenda Nacional - Regulamento da Previdência Social - Alteração
Art. 257, § 10, Prova de
Inexistência de Débito - Financiamento da Seguridade Social - Custeio da Seguridade
Social - Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999 - Alterado
- D-006.106-2007 - Regularidade Fiscal
Perante a Fazenda Nacional - Regulamento da Previdência Social - Alteração
MP-000.327-000-2006 -
Plantio de Organismos Geneticamente Modificados em Unidades de Conservação -
Alteração - Convertida - L-011.460-2007 - Plantio de
Organismos Geneticamente Modificados em Unidades de Conservação - Alteração
MP-000.329-000-2006 -
Ministério da Defesa - Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado, Imprescindível
ao Controle do Tráfego Aéreo - Convertida - L-011.458-2007 - Ministério da
Defesa - Contratação de Pessoal - Prazo Determinado, Imprescindível ao Controle
do Tráfego Aéreo
MP-000.331-000-2006 -
Crédito Extraordinário - Ministério da Integração Nacional - Convertida
- L-011.455-2007 - Crédito
Extraordinário - Ministério da Integração Nacional
MP-000.332-000-2006 -
Crédito Extraordinário - Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Convertida - L-011.456-2007 - Crédito
Extraordinário - Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MP-000.333-000-2006 -
Crédito Extraordinário - Presidência da República e Ministérios da Fazenda,
Educação, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Justiça, Previdência
Social, Saúde, Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa e Integração Nacional - Convertida
- L-011.461-2007 - Crédito
Extraordinário - Presidência da República dos Ministérios da Fazenda, Educação,
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Justiça, Previdência Social, Saúde,
Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa e Integração Nacional
MP-000.334-000-2006 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Doação de Área ao Governo do
Estado do Amazonas, Objeto de Ocupação, Localizada na Área de Expansão do Distrito
Industrial - Autorização - Interesse Público e Social - Convertida
- L-011.462-2007 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Efetuar Doação de Área ao
Governo do Estado do Amazonas, Objeto de Ocupação - Área de Expansão do Distrito
Industrial, para Atender ao Interesse Público e Social
MP-000.336-000-2006 -
Crédito Extraordinário - Presidência da República e dos Ministérios de Minas e
Energia, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades - Convertida
- L-011.463-2007 - Crédito
Extraordinário - Presidência da República e Ministérios de Minas e Energia,
Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades
MP-000.337-000-2006 -
Crédito Extraordinário - Ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e das
Cidades - Convertida - L-011.470-2007 - Crédito
Extraordinário - Ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades
MP-000.342-000-2006 -
Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alteração
- Convertida - L-011.472-2007
- Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo -
Alteração
MP-000.343-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Ministérios da Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça,
Transportes, Comunicações, Planejamento, Orçamento e Gestão, Esporte e Defesa - Convertida
- L-011.467-2007 - Crédito
Extraordinário - Ministérios da Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça, Transportes,
Comunicações, Planejamento, Orçamento e Gestão, Esporte e da Defesa
MP-000.344-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Ministérios da Educação, Transportes e Integração Nacional
- Convertida - L-011.468-2007
- Crédito Extraordinário - Ministérios da Educação, Transportes e Integração
Nacional
MP-000.346-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Presidência da República, Ministérios dos Transportes,
Cultura e Planejamento, Orçamento e Gestão e Encargos Financeiros da União - Convertida
- L-011.469-2007 - Crédito
Extraordinário - Presidência da República, Ministérios dos Transportes, Cultura e do
Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União
MP-000.354-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Ministério das Relações Exteriores - Convertida
- L-011.471-2007 - Crédito
Extraordinário - Ministério das Relações Exteriores
Art. 13-C, L-011.438-2006
- Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Acrescentado
- L-011.472-2007 - Incentivos e
Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alteração
Art. 13-B, L-011.438-2006
- Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Acrescentado
- L-011.472-2007 - Incentivos e
Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alteração
Art. 13-A, L-011.438-2006
- Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Acrescentado
- L-011.472-2007 - Incentivos e
Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alteração
Art. 1º, Art. 1º, § 1º, I, Art. 2º, Art. 3º, I, "a"
e "b" e Art.
3º, II, "a" e "b", L-011.438-2006 - Incentivos e Benefícios para
Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alterado - L-011.472-2007 - Incentivos e
Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Alteração
Art. 20, L-011.357-2006 -
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e Plano Especial de Cargos do Ministério
do Meio Ambiente e do IBAMA - Gratificação Específica de Docência dos Servidores dos
Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima - GEDET - Concessão
da Gratificação de Serviço Voluntário - Militares Extintos - Territórios Federais do
Amapá, Rondônia e Roraima - Quadros de Pessoal Específico das Agências Reguladoras -
Ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Classificação de Cargos -
Autarquias e Fundações Públicas - Efetivo Desempenho em Regulação - GEDR - Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais -
INEP - Imprensa Nacional - GEPDIN - Revogado - MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º,
MP-002.216-037-2001 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios -
Alteração - Revogado - MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 15, Art. 15, Parágrafo único,
Art. 17, Art. 17, § 2º, Art. 17, § 5º,
L-011.357-2006 - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e Plano Especial de
Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA - Gratificação Específica de
Docência dos Servidores dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e
Roraima - GEDET - Concessão da Gratificação de Serviço Voluntário - Militares
Extintos - Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima - Quadros de Pessoal
Específico das Agências Reguladoras - Ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo do Plano
de Classificação de Cargos - Autarquias e Fundações Públicas - Efetivo Desempenho em
Regulação - GEDR - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Plano Especial
de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Instituto Nacional
de Pesquisas Educacionais - INEP - Imprensa Nacional - GEPDIN - Alterados
- MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 1º, Art. 2º, Art. 2º, § 4º, Art. 4º, Art. 4º, II, Art. 5º, Art. 5º, I, Art. 7º, Art. 9º, Art. 10, Art. 10, § 6º, Art. 12, Art. 12, II, Art. 13, Art. 13, I e Art. 15, L-011.156-2005 -
Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB
- Alterados - MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 6º, Parágrafo único,
L-010.410-2002 - Carreira de Especialista em Meio Ambiente - Alterado
- MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 6º, III, Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - L-009.985-2000 - Alterado
- MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 39, § 1º, II,
"a", L-011.284-2006 - Gestão de Florestas Públicas para a Produção
Sustentável - Estrutura do Ministério do Meio Ambiente - Serviço Florestal Brasileiro -
SFB - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF - Alterado -
MP-000.366-000-2007 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 3º, L-010.184-2001 -
Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços
nacionais, e dá outras providências - Alterado - MP-000.363-000-2007 -
Concessão de Financiamento Vinculado à Exportação de Bens ou Serviços Nacionais
Art. 2º-A, L-010.184-2001 -
Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços
nacionais, e dá outras providências - Acrescentado - MP-000.363-000-2007 -
Concessão de Financiamento Vinculado à Exportação de Bens ou Serviços Nacionais
D-005.614-2005 - Procedimentos Fiscais no
Âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social
- Revogado - D-006.104-2007
- Execução dos Procedimentos Fiscais no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do
Brasil
D-005.527-2005 - Procedimentos Fiscais no
Âmbito da Receita Federal do Brasil - Revogado - D-006.104-2007 - Execução dos
Procedimentos Fiscais no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
D-004.058-2001 - Dá nova redação aos arts.
1º, 2º, 3º, 4º, 6º, e 20 do Decreto nº 3.969, de 15 de outubro de 2001, que
estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração
previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas
à apuração e cobrança de créditos previdenciários - Revogado - D-006.104-2007 - Execução dos
Procedimentos Fiscais no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
D-003.969-2001 - Estabelece normas gerais sobre
o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para
a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos
previdenciários - Revogado - D-006.104-2007 - Execução dos
Procedimentos Fiscais no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Art. 243, § 2º, Contribuições e
Outras Importâncias Não Recolhidas até o Vencimento - Arrecadação e Recolhimento das
Contribuições - Financiamento da Seguridade Social - Custeio da Seguridade Social, Art. 293, Art. 293, § 1º e Art. 293, § 2º, Gradação das
Multas - Infrações e Penalidades - Penalidades em Geral - Regulamento da Previdência
Social - RPS - D-003.048-1999 - Alterados - D-006.103-2007 - Prazos Processuais e à
Competência para Julgamento em Primeira Instância, de Processos Administrativo-Fiscais
Relativos às Contribuições
D-006.080-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda - Alteração - Revogado - D-006.102-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda
D-005.949-2006 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Fazenda - Revogado - D-006.102-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda
Art. 3º e Art. 4º, D-005.794-2006 -
Criação do Programa Nacional de Florestas - PNF - Alteração - Revogados
- D-006.101-2007 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério do Meio Ambiente
D-005.776-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Meio Ambiente - Revogado - D-006.101-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Meio Ambiente
D-005.718-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Revogado - D-006.099-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Art. 3º, § 6º, D-006.046-2007 -
Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Acrescentado - D-006.098-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Alteração
Art. 3º, § 2º, D-004.175-2002 -
Estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos
e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências - Acrescentado
- D-006.097-2007 - Estabelece Limites
para o Provimento de Cargos Públicos Efetivos no Âmbito dos Órgãos e Entidades do
Poder Executivo - Alteração
D-005.475-2005 - Denominação e Objetivo
da Comissão Nacional de Alfabetização - Alteração - Revogado - D-006.093-2007 - Programa Brasil
Alfabetizado, Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos ou
Mais
D-004.834-2003 - Programa Brasil Alfabetizado -
Comissão Nacional de Alfabetização - Medalha Paulo Freire - Revogado
- D-006.093-2007 - Programa Brasil
Alfabetizado, Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos ou
Mais
MP-000.361-000-2007 -
Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os Servidores que Participarem de Processos
de Avaliação Realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES - Cargos em Comissão do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores - DAS - Cria - Caráter Temporário, Funções de Fonfiança
Fenominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN - Alteração - Regulamentada
- D-006.092-2007 - Auxílio de
Avaliação Educacional - AAE - Regulamento
D-005.093-2004 - Acresce inciso ao art. 1º
do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Revogado - D-006.090-2007 - Aprova o Regimento Interno
do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Alteração
D-004.994-2004 - Dá nova redação ao art. 1º
do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Revogado - D-006.090-2007 - Aprova o Regimento Interno
do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Alteração
D-004.838-2003 - Composição do Conselho
Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Revogado - D-006.090-2007 - Aprova o Regimento Interno
do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT - Alteração
D-004.507-2002 - Altera o art. 15 do Decreto
nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração
Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de
desfazimento de material - Revogado - D-006.087-2007 - Administração Pública
Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de
Desfazimento de Material - Alteração
D-004.245-2002 - Altera o Decreto nº 99.658,
de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal,
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de
material - Revogado - D-006.087-2007 - Administração Pública
Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de
Desfazimento de Material - Alteração
Anexo I, D-005.783-2006 -
Remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
- Revogado - D-006.081-2007
- Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
D-005.719-2006 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - Revogado - D-006.081-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Anexo II, "a",
D-005.949-2006 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda - Alterado - D-006.080-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda - Alteração
Art. 4º, D-005.115-2004 -
Comissão Especial Interministerial - CEI - Revisão dos Atos Administrativos Praticados
pelas Comissões - Referentes a Processos de Anistia - Alterado - D-006.077-2007 - Retorno ao Serviço dos
Servidores e Empregados Anistiados - Regulamento - Alteração
Anexo XI, D-006.046-2007 -
Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Alterado - D-006.076-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Alteração
Anexo I, D-006.046-2007 -
Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Alterado - D-006.076-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Alteração
Art. 10, I, "b",
D-006.046-2007 - Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de
Desembolso do Poder Executivo - Alterada - D-006.076-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Alteração
Art. 7º, § 1º a § 6º,
D-006.046-2007 - Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de
Desembolso do Poder Executivo - Acrescentados - D-006.076-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Alteração
Art. 7º, D-006.046-2007 -
Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Alterado - D-006.076-2007 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Alteração
