MP-000.385-000-2007 -
Trabalhador Rural Enquadrado como Contribuinte Individual - Alteração - Revogada
- MP-000.397-000-2007 -
Trabalhador Rural Enquadrado como Contribuinte Individual - Alteração
Art. 1º e Art. 2º, II, L-010.841-2004 -
Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras
providências - Alterados - MP-000.396-000-2007 -
União - Certificados Financeiros do Tesouro - Alteração
Art. 5º, I, II e III,
L-010.195-2001 - Medidas Adicionais de Estímulo e Apoio à Reestruturação e ao Ajuste
Fiscal dos Estados - Alterados - L-011.533-2007 - Medidas Adicionais
de Estímulo e Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados - Alteração
Art. 4º, § 3º,
L-011.354-2006 - Poder Executivo - Condições Estipuladas, a Pagar Valores Devidos aos
Anistiados Políticos - Alterado - L-011.531-2007 - Concessão da
Aposentadoria Especial ao Cooperado de Cooperativa de Trabalho ou de Produção -
Alteração
Art. 12, L-010.666-2003 -
Concessão da Aposentadoria Especial ao Cooperado de Cooperativa de Trabalho ou de
Produção - Alterado - L-011.531-2007 - Concessão da
Aposentadoria Especial ao Cooperado de Cooperativa de Trabalho ou de Produção -
Alteração
Art. 40, § 10, I e II,
L-010.865-2004 - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação
do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social Incidentes sobre a Importação de Bens e Serviços - Acrescentados
- L-011.529-2007 - Contribuição
para o PIS/Pasep e da Cofins - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI - Empréstimo e Financiamento Destinadas às Empresas dos Setores
de Pedras Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e
Artefatos de Couro, Têxtil, Confecção e Móveis de Madeira
Art. 28, VIII e IX, Art. 40, § 1º e Art. 40, § 10,
L-010.865-2004 - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação
do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social Incidentes sobre a Importação de Bens e Serviços - Alterados
- L-011.529-2007 - Contribuição
para o PIS/Pasep e da Cofins - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI - Empréstimo e Financiamento Destinadas às Empresas dos Setores
de Pedras Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e
Artefatos de Couro, Têxtil, Confecção e Móveis de Madeira
Art. 29, § 8º, I e
II, Não-Cumulatividade na Cobrança da Contribuição para os Programas de Integração
Social - PIS e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, Sobre o
Pagamento e o Parcelamento de Débitos Tributários Federais, a Compensação de Créditos
Fiscais, a Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas e a
Legislação Aduaneira - L-010.637-2002 - Acrescentados - L-011.529-2007 - Contribuição para
o PIS/Pasep e da Cofins - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
- TIPI - Empréstimo e Financiamento Destinadas às Empresas dos Setores de Pedras
Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e Artefatos de
Couro, Têxtil, Confecção e Móveis de Madeira
Art. 29, § 3º e Art. 29, § 8º,
Não-Cumulatividade na Cobrança da Contribuição para os Programas de Integração
Social - PIS e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, Sobre o
Pagamento e o Parcelamento de Débitos Tributários Federais, a Compensação de Créditos
Fiscais, a Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas e a
Legislação Aduaneira - L-010.637-2002 - Alterados - L-011.529-2007 - Contribuição para
o PIS/Pasep e da Cofins - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
- TIPI - Empréstimo e Financiamento Destinadas às Empresas dos Setores de Pedras
Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e Artefatos de
Couro, Têxtil, Confecção e Móveis de Madeira
Art. 1º, XXXVI, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-006.249-2007 - Embaixada do Brasil
em Liubliana - Eslovênia
Art. 8º-A, D-005.079-2004 -
Composição, Estruturação, Competência e Funcionamento do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Acrescentado - D-006.245-2007 - Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Alteração
Art. 1º, XIV, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-006.244-2007 - Embaixada do Brasil
na República Eslovaca - Bratislava
Anexo III, Art. 3º,
D-005.184-2004 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE e seu Estatuto Social - Alterado
- D-006.243-2007 - Estatuto Social da
Empresa de Pesquisa Energética - EPE - Alteração
Anexo VIII, Anexo IX, Anexo X e Anexo XI, D-006.046-2007 -
Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Alterados - D-006.242-2007 - Valores Constantes da
Reserva - Programação Orçamentária e Financeira - Estabelece Cronograma Mensal de
Desembolso do Poder Executivo
Art. 19, L-011.524-2007 -
Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Crédito Rural Oriundos da
Poupança Rural e dos Depósitos à Vista para Financiamentos Destinados à Liquidação
de Dívidas de Produtores Rurais e suas Cooperativas Junto a Fornecedores de Insumos -
Alteração - Regulamentado - D-006.241-2007 - Indenização aos
Proprietários de Redes de Espera do Tipo Caçoeira e Compressores de Ar Utilizados para a
Pesca da Lagosta, e da Assistência Financeira Mensal aos Pescadores Impedidos de
Exercerem a Pesca de Lagostas - Regulamento
Art. 18, L-011.524-2007 -
Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Crédito Rural Oriundos da
Poupança Rural e dos Depósitos à Vista para Financiamentos Destinados à Liquidação
de Dívidas de Produtores Rurais e suas Cooperativas Junto a Fornecedores de Insumos -
Alteração - Regulamentado - D-006.241-2007 - Indenização aos
Proprietários de Redes de Espera do Tipo Caçoeira e Compressores de Ar Utilizados para a
Pesca da Lagosta, e da Assistência Financeira Mensal aos Pescadores Impedidos de
Exercerem a Pesca de Lagostas - Regulamento
Art. 17, L-011.524-2007 -
Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Crédito Rural Oriundos da
Poupança Rural e dos Depósitos à Vista para Financiamentos Destinados à Liquidação
de Dívidas de Produtores Rurais e suas Cooperativas Junto a Fornecedores de Insumos -
Alteração - Regulamentado - D-006.241-2007 - Indenização aos
Proprietários de Redes de Espera do Tipo Caçoeira e Compressores de Ar Utilizados para a
Pesca da Lagosta, e da Assistência Financeira Mensal aos Pescadores Impedidos de
Exercerem a Pesca de Lagostas - Regulamento
Anexo II, D-006.217-2007 -
Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos - Núcleo de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA - Alterado - D-006.239-2007 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Alteração
Art. 1º, LXXIV, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-006.237-2007 - Embaixada do Brasil
na República do Burkina Faso - Uagadugu
Art. 1º, LIV, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-006.236-2007 - Embaixada do Brasil
na República Islâmica da Mauritânia - Nouakchott
Art. 1º, XV, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-006.235-2007 - Embaixada do Brasil
na República do Congo - Brazzaville
D-005.785-2006 - Câmara de Comércio
Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo - Alteração - Revogado - D-006.229-2007 - Câmara de Comércio
Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo - Alteração
Art. 5º, § 2º, XXVI,
D-004.732-2003 - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX do Conselho de Governo - Acrescentado
- D-006.229-2007 - Câmara de Comércio
Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo - Alteração
Art. 5º, § 2º, I a XXV,
D-004.732-2003 - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX do Conselho de Governo - Alterados
- D-006.229-2007 - Câmara de Comércio
Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo - Alteração
Anexo II, D-004.670-2003 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da
Presidência da República, e dá outras providências - Alterado - D-006.228-2007 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca,
Órgão Integrante da Presidência da República - Alteração
D-006.006-2006 - Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI - Revogado - D-006.225-2007 - Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI - Alteração
Art. 366, § 1º, Disposições
Gerais - Regulamento da Previdência Social - RPS - D-003.048-1999 - Revogado
- D-006.224-2007 - Regulamento da
Previdência Social - Cobrança de Juros sobre Contribuições em Atraso e Recurso de
Ofício em Processos Administrativos Versando sobre Contribuições Previdenciárias -
Alteração
Art. 239, § 1º,
Contribuições e Outras Importâncias Não Recolhidas até o Vencimento - Arrecadação e
Recolhimento das Contribuições - Financiamento da Seguridade Social - Custeio da
Seguridade Social - Regulamento da Previdência Social - RPS - D-003.048-1999 - Revogado
- D-006.224-2007 - Regulamento da
Previdência Social - Cobrança de Juros sobre Contribuições em Atraso e Recurso de
Ofício em Processos Administrativos Versando sobre Contribuições Previdenciárias -
Alteração
Art. 366, § 3º, Disposições
Gerais - Regulamento da Previdência Social - RPS - D-003.048-1999 - Acrescentado
- D-006.224-2007 - Regulamento da
Previdência Social - Cobrança de Juros sobre Contribuições em Atraso e Recurso de
Ofício em Processos Administrativos Versando sobre Contribuições Previdenciárias -
Alteração
Art. 366, Art. 366, I e II e Art. 366, § 2º, Disposições
Gerais - Regulamento da Previdência Social - RPS - D-003.048-1999 - Alterados
- D-006.224-2007 - Regulamento da
Previdência Social - Cobrança de Juros sobre Contribuições em Atraso e Recurso de
Ofício em Processos Administrativos Versando sobre Contribuições Previdenciárias -
Alteração
D-006.115-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em
Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Alteração - Revogado
- D-006.223-2007 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS - Funções Gratificadas - FG - Gratificações de Exercício em Cargo de
Confiança - Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesaestrutura e Funcionamento
do Conselho de Aviação Civil - CONAC - Alteração
D-005.391-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em
Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Alteração - Revogado
- D-006.223-2007 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS - Funções Gratificadas - FG - Gratificações de Exercício em Cargo de
Confiança - Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesaestrutura e Funcionamento
do Conselho de Aviação Civil - CONAC - Alteração
D-005.201-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em
Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Revogado
- D-006.223-2007 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS - Funções Gratificadas - FG - Gratificações de Exercício em Cargo de
Confiança - Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesaestrutura e Funcionamento
do Conselho de Aviação Civil - CONAC - Alteração
D-006.206-2007 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional -
Alteração - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
D-006.194-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Previdência Social - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
D-006.193-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Fazenda - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
D-006.163-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Turismo - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
D-006.162-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR -
Instituto Brasileiro de Turismo - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
D-006.139-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - Revogado - D-006.222-2007 - Estrutura Regimental dos
Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - Alteração
Anexo II, D-006.207-2007 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República - Alterado - D-006.221-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República - Alteração
Capítulo IV, Seção I,
D-006.207-2007 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Alterada
- D-006.221-2007 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República - Alteração
Anexo I, Art. 2º, III, Art. 4º, II, Art. 5º e Art. 9º, D-006.207-2007 -
Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República - Alterados -
D-006.221-2007 - Estrutura Regimental e
o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República - Alteração
Anexo V, D-006.188-2007 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República - Revogado - D-006.220-2007 - Remanejamento dos Cargos -
Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal -
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Anexo II, D-005.174-2004 -
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, órgão integrante da Presidência da República - Alterado
- D-006.220-2007 - Remanejamento dos
Cargos - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete
Pessoal - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Anexo II, D-006.188-2007 -
Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República - Alterado - D-006.220-2007 - Remanejamento dos Cargos -
Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal -
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
D-006.198-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - Revogado - D-006.219-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
D-006.199-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - Revogado - D-006.218-2007 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
D-006.134-2007 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo
da Presidência da República - Revogado - D-006.217-2007 - Ministro de Estado
Extraordinário de Assuntos Estratégicos - Núcleo de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Anexo, IV, D-006.129-2007 -
Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Pública Federal Indireta - Alterado
- D-006.217-2007 - Ministro de Estado
Extraordinário de Assuntos Estratégicos - Núcleo de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
D-005.243-2004 - Substituição de
Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou
em Outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alteração - Revogado
- D-006.216-2007 - Substituição de
Ministros de Estado - Ausências do Território Nacional - Afastamentos ou Impedimentos
Legais ou Regulamentares
D-005.204-2004 - Substituição de
Ministros de Estado em suas Ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou
em outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Revogado - D-006.216-2007 - Substituição de
Ministros de Estado - Ausências do Território Nacional - Afastamentos ou Impedimentos
Legais ou Regulamentares
MP-000.376-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios -
Convertida - L-011.527-2007
- Crédito Extraordinário - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
MP-000.375-000-2007 -
Remuneração dos Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal
Direta, Autárquica e Fundacional - Convertida - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 33, Parágrafo único,
L-010.871-2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias
Especiais Denominadas Agências Reguladoras - Revogado - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 12, L-010.869-2004 -
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da
Presidência da República e dos Ministérios - Revogado - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 17 e Anexo
II - Quadros de remuneração dos cargos comissionados de direção, gerência executiva,
assessoria, assistência e técnico - Gestão de Recursos Humanos das Agências
Reguladoras - L-009.986-2000 - Revogados - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 73, Art. 74, Parágrafo
único, Tabela
V - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ - Remuneração dos Cargos Comissionados de Direção, Gerência
Executiva, Assessoria e Assistência e Tabela VI -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ - Remuneração dos Cargos Comissionados Técnicos - Reestruturação
dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas
de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -
L-010.233-2001 - Revogados - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 4º, § 3º e Anexo, L-010.609-2002 - Equipe de
Transição pelo Candidato Eleito para o Cargo de Presidente da República - Cargos em
Comissão - Revogados - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 155 e Anexo XXIX, L-011.355-2006
- Carreira da Previdência, da Saúde e Trabalho - Plano de Carreiras e Cargos de
Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz - Plano de
Carreiras e Cargos do Inmetro - Plano de Carreiras e Cargos do IBGE - Plano de Carreiras e
Cargos do Inpi - Servidores Originários das Extintas Tabelas de Especialistas no Plano de
Classificação de Cargos - Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos - Revogados - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 3º e Anexo II, L-011.344-2006 -
Carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, Magistério de Ensino Superior e de
Magistério de 1º e 2º Graus - Remuneração - Carreiras da Área de Ciência e
Tecnologia, Fiscal Federal Agropecuário e Cargos da Área de Apoio à Fiscalização
Federal Agropecuária - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de
Fiscalização Agropecuária - GDATFA - Técnico de Laboratório e de Auxiliar de
Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à
Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS -
Revogados - L-011.526-2007
- Remuneração dos Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal
Direta, Autárquica e Fundacional - Alteração
Art. 2º, L-010.667-2003 -
Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25
de junho de 2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos,
cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e
dá outras providências - Revogado - L-011.526-2007 - Remuneração dos
Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 58, § 2º, Art. 58, § 3º e Anexo XIII,
MP-002.229-043-2001 - Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Revogados
- L-011.526-2007 - Remuneração
dos Cargos e Funções Comissionadas da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional - Alteração
Art. 1º, Art. 2º, Art. 4º e Anexo, L-010.470-2002 -
Remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial - NES e do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS, dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas
- FG das Instituições Federais de Ensino - Revogados - L-011.526-2007 - Remuneração dos
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