Art. 6º, D-005.355-2005 -
Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos Órgãos e Entidades
da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, para Pagamento de
Despesas Realizadas nos Termos da Legislação Vigente - Revogado - D-006.370-2008 - Cartão de Pagamento do
Governo Federal - CPGF - Tesouro Nacional - Encerramento das Contas Bancárias Destinadas
à Movimentação de Suprimentos de Fundos - Alteração
D-005.635-2005 - Utilização do Cartão de
Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, para Pagamento de Despesas - Revogado
- D-006.370-2008 - Cartão de Pagamento
do Governo Federal - CPGF - Tesouro Nacional - Encerramento das Contas Bancárias
Destinadas à Movimentação de Suprimentos de Fundos - Alteração
D-005.026-2004 - Dá nova redação ao art.
47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos
recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente
- Revogado - D-006.370-2008
- Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF - Tesouro Nacional - Encerramento das
Contas Bancárias Destinadas à Movimentação de Suprimentos de Fundos - Alteração
Art. 1º, Art. 1º, Parágrafo único, Art. 2º e Art. 2º, Parágrafo único,
D-005.355-2005 - Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos
Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional, para Pagamento de Despesas Realizadas nos Termos da Legislação Vigente
- Alterados - D-006.370-2008
- Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF - Tesouro Nacional - Encerramento das
Contas Bancárias Destinadas à Movimentação de Suprimentos de Fundos - Alteração
D-005.967-2006 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Revogado - D-006.368-2008 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental do Ministério da Cultura -
Alteração
Anexo I, Art. 6-A, D-005.711-2006
- Estrutura Regimental - Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura - Acrescentado - D-006.368-2008 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental do Ministério da Cultura -
Alteração
Anexo I, Art. 2º, I,
"b", 3, D-005.711-2006 - Estrutura Regimental - Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura - Acrescentado
- D-006.368-2008 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental do Ministério da Cultura -
Alteração
Anexo II, D-005.711-2006 -
Estrutura Regimental - Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura - Alterado - D-006.368-2008 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental do Ministério da Cultura -
Alteração
D-005.951-2006 - Encargos Financeiros das
Operações Realizadas com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento - Revogado
- D-006.367-2008 - Fundos
Constitucionais de Financiamento
Anexo, Registro, Posse e
Comercialização - Armas de Fogo e Munição - Sistema Nacional de Armas - SINARM -
Crimes - L-010.826-2003 - Alterado - MP-000.417-000-2008 -
Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição - Sistema Nacional de
Armas - Sinarm - Alteração
Art. 11-A, Porte,
Art. 23, § 4º,
Disposições Gerais e Art. 30, Parágrafo
único, Registro, Posse e Comercialização - Armas de Fogo e Munição - Sistema Nacional
de Armas - SINARM - Crimes - L-010.826-2003 - Acrescentados - MP-000.417-000-2008 -
Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição - Sistema Nacional de
Armas - Sinarm - Alteração
Art. 5º, § 3º,
Registro, Art.
6º, § 2º, Art.
11, § 2º, Porte, Art. 28, Art. 30, Art. 32 e Art. 32, Parágrafo
único, Disposições Gerais, Registro, Posse e Comercialização - Armas de Fogo e
Munição - Sistema Nacional de Armas - SINARM - Crimes - L-010.826-2003 - Alterados
- MP-000.417-000-2008 -
Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição - Sistema Nacional de
Armas - Sinarm - Alteração
Art. 10, L-011.530-2007 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Revogado
- MP-000.416-000-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Anexo, L-011.530-2007 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Acrescentado
- MP-000.416-000-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Art. 8º-A a Art. 8º-I,
L-011.530-2007 - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Acrescentados
- MP-000.416-000-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Art. 2º, Art. 3º, I a XII, Art. 4º, I a III, Art. 6º, I a VI e Art. 9º, L-011.530-2007 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alterados
- MP-000.416-000-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Art. 3º, XIII a XVII, Art. 4º, IV e Art. 6º, VII a IX,
L-011.530-2007 - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Acrescentados
- MP-000.416-000-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Art. 10, XXIII, Composição e
Competência do Sistema Nacional de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito - Código de
Trânsito Brasileiro - CTB - L-009.503-1997 - Acrescentado - MP-000.415-000-2008 -
Proíbe a Comercialização de Bebidas Alcoólicas em Rodovias Federais - Código de
Trânsito Brasileiro - Regulamento - Alteração
Art. 8º, D-005.995-2006 - Sistema
de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional - Alterado - D-006.365-2008 - Sistema de Gestão do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional - Alteração
Art. 1º, XXXIV, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Alterado
- D-006.362-2008 - Embaixada do Brasil
em São Vicente e Granadinas para a Embaixada do Brasil em Bridgetown - Barbados
Art. 1º, LXVII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Alterado
- D-006.361-2008 - Embaixada do Brasil
em Antígua e Barbuda para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados
Art. 2º, IX e X e Art. 2º, § 1º, VI, D-005.177-2004
- Organização, Atribuições e Funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE - Regulamento - Acrescentados - D-006.353-2008 - Contratação -
Comercialização de Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de
Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Organização, Atribuições e
Funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE - Regulamento
Art. 44, Art. 44, § 1º e Art. 44, § 2º, D-005.163-2004 -
Comercialização - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Regulamento - Alterados - D-006.353-2008 - Contratação -
Comercialização de Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de
Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Organização, Atribuições e
Funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE - Regulamento
MP-000.381-000-2007 -
Crédito Extraordinário - Diversos Órgãos do Poder Executivo - Convertida
- L-011.544-2007 - Crédito
Extraordinário - Diversos Órgãos do Poder Executivo
Art. 2º, D-005.741-2006 -
Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Alterado
- D-006.348-2008 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária
Anexo II, D-005.351-2005 -
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Alterado
- D-006.348-2008 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária
Anexo I, Art. 9º, Parágrafo
único, D-005.351-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Acrescentado - D-006.348-2008 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária
Anexo I, Art. 3º, II,
"e", 2, Anexo I,
Art. 4º, II, Anexo I, Art.
7º, X, Anexo I, Art. 16,
II, "f" e IX, Anexo
I, Art. 20, IV e VI e Anexo
I, Art. 30, D-005.351-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Alterados - D-006.348-2008 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária
D-005.488-2005 - Execução de Atividades
de Administração de Pessoal, Material, Patrimônio, Serviços Gerais e de Orçamento e
Finanças - Alteração - Revogado - D-006.346-2008 - Casa Civil -
Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira das Atividades Finalísticas para
Órgão da Estrutura Essencial da Presidência da República - Alteração
Art. 3º, Parágrafo único,
D-004.939-2003 - Execução de Atividades de Administração de Pessoal, Material,
Patrimônio, Serviços Gerais e de Orçamento e Finanças, Relativas à Manutenção de
Órgãos - Alterado - D-006.346-2008 - Casa Civil -
Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira das Atividades Finalísticas para
Órgão da Estrutura Essencial da Presidência da República - Alteração
