Art. 1º, I e Art. 4º, D-006.106-2007 -
Regularidade Fiscal Perante a Fazenda Nacional - Regulamento da Previdência Social -
Alteração - Alterados - D-006.420-2008 - Prova de Regularidade
Fiscal Perante a Fazenda Nacional - Alteração
Art. 328, I, "c",
D-004.543-2002 - Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle
e a Tributação das Operações de Comércio Exterior - Regulamento - Acrescentado
- D-006.419-2008 - Administração das
Atividades Aduaneiras, e Fiscalização, Controle e a Tributação das Operações de
Comércio Exterior - Alteração
Art. 17, § 2º-B, II,
Licitações e Contratos da Administração Pública - L-008.666-1993 - Alterado
- MP-000.422-000-2008 -
Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública - Alteração
Art. 593, Parágrafo
único, Aplicação da Contribuição Sindical - Contribuição Sindical - Organização
Sindical - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Acrescentado
- L-011.648-2008 - Reconhecimento
Formal das Centrais Sindicais - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Alteração
Art. 593, Aplicação da
Contribuição Sindical - Contribuição Sindical - Organização Sindical -
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Alterado
- L-011.648-2008 - Reconhecimento
Formal das Centrais Sindicais - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Alteração
Art. 589, III e IV e Art. 590, § 1º e § 2º,
Fixação e Reconhecimento da Constribuição Sindical - Contribuição Sindical -
Organização Sindical - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 -
Revogados - L-011.648-2008
- Reconhecimento Formal das Centrais Sindicais - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
- Alteração
Art. 589, I e II, Art. 590, Art. 590, § 3º, Art. 591 e Art.
591, Parágrafo único, Fixação e Reconhecimento da Constribuição Sindical -
Contribuição Sindical - Organização Sindical - Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT - DL-005.452-1943 - Alterados - L-011.648-2008 - Reconhecimento
Formal das Centrais Sindicais - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Alteração
Art. 589, § 1º e § 2º
e Art. 590, § 4º,
Fixação e Reconhecimento da Constribuição Sindical - Contribuição Sindical -
Organização Sindical - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 -
Acrescentados - L-011.648-2008
- Reconhecimento Formal das Centrais Sindicais - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
- Alteração
Art. 3º, Parágrafo único e Art. 5º, V, D-006.144-2007 -
Habilitação e Co-Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infra-Estrutura - REIDI - Acrescentados - D-006.416-2008 - Habilitação e
Co-Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infra-Estrutura - REIDI - Alteração
Art. 5º, I, II, III e IV, Art. 6º, § 1º e Art. 10, § 4º, D-006.144-2007 -
Habilitação e Co-Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infra-Estrutura - REIDI - Alterados - D-006.416-2008 - Habilitação e
Co-Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infra-Estrutura - REIDI - Alteração
D-005.273-2004 - Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- CNDM - Alteração - Revogado - D-006.412-2008 - Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- CNDM
D-004.773-2003 - Composição, Estruturação,
Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM - Revogado
- D-006.412-2008 - Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- CNDM
Anexo, Art. 12, § 1º e Anexo, Art. 17, D-004.514-2002 - Aprova
o Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Alterados
- D-006.407-2008 - Estatuto Social da
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Alteração
Art. 25, § 6º-A, Art. 31, X e Art. 35-A, D-005.906-2006 -
Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologias da Informação - Regulamento
- Acrescentados - D-006.405-2008
- Adequação dos Produtos que Especifica com os Respectivos Códigos de Classificação
na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - Alteração
Art. 2º, V, VI e VII, Art. 3º, Art. 3º, I, Art. 4º, I, Art. 8º, Art. 8º, § 1º, II, Art. 8º, § 5º, Art. 9º, Art. 9º, § 1º, Art. 11, II, Art. 25, § 1º, Anexo I e Anexo II, D-005.906-2006 -
Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologias da Informação - Regulamento
- Alterados - D-006.405-2008
- Adequação dos Produtos que Especifica com os Respectivos Códigos de Classificação
na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - Alteração
Art. 41, § 1º, VIII, D-004.254-2002 -
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - Regulamento - Alterados - D-006.401-2008 - Regulamento do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia - Alteração
Art. 29, § 1º, Art. 41, § 1º, II e Art. 41, § 3º, VI, D-004.254-2002 -
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - Regulamento - Alterados - D-006.401-2008 - Regulamento do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia - Alteração
Art. 5º-A e Art. 5º-B, D-006.025-2007 -
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Comitê Gestor - Acrescentados
- D-006.394-2008 - Fundos e Entidades do
Poder Executivo - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Comitê Gestor -
Alteração
D-004.551-2002 - Dá nova redação ao art. 4º
do Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Gás
- Revogado - D-006.392-2008
- Programa Bolsa Família - Alteração
D-004.102-2002 - Auxílio-Gás - Regulamento
- Revogado - D-006.392-2008
- Programa Bolsa Família - Alteração
Art. 3º, § 1º, IV e Art. 24, D-005.209-2004 - Programa
Bolsa Família - Regulamento - Revogados - D-006.392-2008 - Programa Bolsa Família -
Alteração
Art. 18, § 5º, Art. 21, § 1º e § 2º e Art. 25, VII, D-005.209-2004 -
Programa Bolsa Família - Regulamento - Acrescentados - D-006.392-2008 - Programa Bolsa Família -
Alteração
Art. 21, Art. 22, II, "c" e Art. 25, II, V e VI, D-005.209-2004
- Programa Bolsa Família - Regulamento - Alterados - D-006.392-2008 - Programa Bolsa Família -
Alteração
Art. 15, § 1º, VI, D-006.306-2007
- Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Revogado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 8º, XXIII, D-006.306-2007 -
Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Revogado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 15, § 3º, D-006.306-2007 -
Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Alterado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 15, § 1º, IX a XVIII,
D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos
ou Valores Mobiliários - IOF - Acrescentados - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 15, § 1º, IV, V e VIII,
D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos
ou Valores Mobiliários - IOF - Alterados - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 8º, § 5º, D-006.306-2007 -
Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Alterado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 7º, § 17, D-006.306-2007 -
Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Acrescentado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Art. 7º, § 1º, D-006.306-2007 -
Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários - IOF - Alterado - D-006.391-2008 - Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF -
Alteração
Anexo I, Art. 4º, IV,
"e", 6, D-005.751-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções
Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa - Acrescentado
- D-006.389-2008 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, Ministério da
Defesa
Art. 18, § 3º,
"h", Disposições Preliminares - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac
- L-008.313-1991 - Acrescentado - L-011.646-2008 - Benefício Fiscal
às Doações e Patrocínios Destinados à Construção de Salas de Cinema
Art. 2º, § 1º e Art. 2º, § 2º,
Disposições Preliminares - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac -
L-008.313-1991 - Acrescentados - L-011.646-2008 - Benefício Fiscal
às Doações e Patrocínios Destinados à Construção de Salas de Cinema
Art. 26-A, § 1º e
§ 2º, Disposições Gerais - Educação Básica - Níveis e Modalidades de Educação e
Ensino - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L-009.394-1996 - Alterados
- L-011.645-2008 - Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da
Temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”
Art. 442-A,
Disposições Gerais - Contrato Individual de Trabalho - Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Acrescentado - L-011.644-2008 - Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT - Exigência de Comprovação de Experiência Prévia por Tempo -
Alteração
