Composição do Conselho de
Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - LC-000.068-1991
- Revogada - LC-000.134-2010 - Conselho de
Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Alteração
D-006.918-2009 - Caráter Excepcional -
Prazo de Remanejamento dos Cargos em Comissão que Menciona - Revogado
- D-007.087-2010 - Prazo -
Ministério de Minas e Energia - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Art. 5º, § 3º, D-006.191-2007 -
Conclusão dos Trabalhos da Inventariança da Extinta Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial - CBEE - Acrescentado - D-007.087-2010 - Prazo - Ministério de
Minas e Energia - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Art. 5º, § 1º, D-006.191-2007 -
Conclusão dos Trabalhos da Inventariança da Extinta Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial - CBEE - Alterado - D-007.087-2010 - Prazo - Ministério de
Minas e Energia - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Art. 53-A, D-006.473-2008 -
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF - Acrescentado - D-007.086-2010 - Estatuto da
Caixa Econômica Federal - CEF - Alteração
Art. 45, D-006.473-2008 - Estatuto
da Caixa Econômica Federal - CEF - Alterado - D-007.086-2010 - Estatuto da
Caixa Econômica Federal - CEF - Alteração
Art. 5º, XXII, D-006.473-2008 -
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF - Acrescentados - D-007.086-2010 - Estatuto da
Caixa Econômica Federal - CEF - Alteração
Art. 9º, IV, Art. 9º, § 1º a § 3º, Art. 10, § 3º e Art. 15, § 1º a § 6º,
D-006.490-2008 - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI -
Regulamento - Acrescentados - D-007.081-2010 - Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
Art. 10, I, D-006.490-2008 -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Regulamento - Alterado
- D-007.081-2010 - Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Alteração
D-005.320-2004 - Percentual da Subvenção
Econômica ao Preço do Óleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais,
para o Exercício Fscal do ano de 2005 - Alteração - Revogado
- D-007.077-2010 - Subvenção
Econômica ao Preço do Óleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais
D-004.969-2004 - Regulamenta a Lei nº 9.445,
de 14 de março de 1997, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel
consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências - Revogado
- D-007.077-2010 - Subvenção
Econômica ao Preço do Óleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais
Art. 1º, XXVIII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-007.076-2010 - Embaixada do
Brasil em Freetown - República de Serra Leoa
Art. 1º, LXXXI, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-007.074-2010 - Embaixada do
Brasil em Yangon - União de Myanmar
Art. 1º, LXXIII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-007.073-2010 - Embaixada do
Brasil em Tirana - República da Albânia
Art. 1º, LIII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-007.072-2010 - Embaixada do
Brasil em Nicósia - República de Chipre
D-006.929-2009 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - Revogado - D-007.063-2010 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Anexo II, D-006.517-2008 -
Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
- Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Gratificações de Exercício de Cargo em
Confiança nos Órgãos da Presidência da República - Militares - Alterado
- D-007.062-2010 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República - Casa Civil
Anexo II, D-006.517-2008 -
Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
- Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Gratificações de Exercício de Cargo em
Confiança nos Órgãos da Presidência da República - Militares - Alterado
- D-007.062-2010 - Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República - Casa Civil
Art. 1º, § 5º a § 7º,
L-010.438-2002 - Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial, Recomposição
Tarifária Extraordinária - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa) - Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - Universalização do
Serviço Público de Energia Elétrica - e Alterações - Revogados -
L-012.212-2010 - Tarifa Social de
Energia Elétrica - Alteração
Art. 1º, § 1º, Art. 3º, I, "c"
e Art. 3º, II,
"i", L-010.438-2002 - Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial,
Recomposição Tarifária Extraordinária - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas
de Energia Elétrica (Proinfa) - Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) -
Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica - e Alterações - Alterados
- L-012.212-2010 - Tarifa Social
de Energia Elétrica - Alteração
Art. 20-A, L-010.260-2001 -
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras
providências - Acrescentados - L-012.202-2010 - Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - Profissionais do Magistério
Público e Médicos dos Programas de Saúde da Família - Utilização de Débitos com o
INSS como Crédito do FIES pelas Instituições de Ensino - Alteração
Art. 6º-B, L-010.260-2001 -
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras
providências - Acrescentados - L-012.202-2010 - Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - Profissionais do Magistério
Público e Médicos dos Programas de Saúde da Família - Utilização de Débitos com o
INSS como Crédito do FIES pelas Instituições de Ensino - Alteração
Art. 1º, § 1º, I, II e III,
Art. 2º, § 1º, I, Art. 2º, § 3º, I, II, III e IV,
Art. 2º, § 4º, Art. 4º, § 1º e § 3º, Art. 5º, VI, "a"
e Art. 10, § 2º,
L-010.260-2001 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e
dá outras providências - Revogados - L-012.202-2010 - Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - Profissionais do Magistério
Público e Médicos dos Programas de Saúde da Família - Utilização de Débitos com o
INSS como Crédito do FIES pelas Instituições de Ensino - Alteração
Art. 1º, § 6º, Art. 5º, § 10 e Art. 11, Parágrafo único,
L-010.260-2001 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e
dá outras providências - Acrescentados - L-012.202-2010 - Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - Profissionais do Magistério
Público e Médicos dos Programas de Saúde da Família - Utilização de Débitos com o
INSS como Crédito do FIES pelas Instituições de Ensino - Alteração
Art. 1º, Art. 1º, § 1º, Art. 1º, § 2º, Art. 1º, § 3º, Art. 1º, § 5º, Art. 2º, § 3º, Art. 3º, II, Art. 3º, § 1º, IV, Art. 4º, Art. 5º, II e III, Art. 5º, V, "a" e
"b", Art. 5º,
VI, Art. 5º, § 1º, Art. 5º, § 3º, Art. 5º, § 10, Art. 6º, Art. 6º, § 1º, Art. 6º, § 1º, Art. 6º, § 2º, Art. 9º, Art. 10, Art. 10, § 1º, Art. 10, § 3º, Art. 12, Art. 12, Parágrafo único e Art. 13, L-010.260-2001 -
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras
providências - Alterados - L-012.202-2010 - Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - Profissionais do Magistério
Público e Médicos dos Programas de Saúde da Família - Utilização de Débitos com o
INSS como Crédito do FIES pelas Instituições de Ensino - Alteração
Art. 990, I e II, Inventariante e
Primeiras Declarações - Inventário e Partilha - Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa - Procedimentos Especiais - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973
- Alterados - L-012.195-2010
- Código de Processo Civil - Companheiro Sobrevivente - Mesmo Tratamento Legal Conferido
ao Cônjuge Supérstite - Nomeação do Inventariante - Alteração
Art. 24, XXX,
Modalidades, Limites e Dispensa - Licitação - Licitações e Contratos da
Administração Pública - L-008.666-1993 - Acrescentado - L-012.188-2010 - Política Nacional
- Assistência Técnica e Extensão Rural - Agricultura Familiar e Reforma Agrária -
PNATER - Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER
