- Índice Fundamental do Direito


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Perigo de Inundação - Art. 255, Perigo de Inundação - Crimes de Perigo Comum - Crimes Contra a Incolumidade Pública - Código Penal - CP - DL-002.848-1940 - Art. 273, Perigo de Inundação - Crimes de Perigo Comum - Crimes Contra a Incolumidade Pública - Crimes Militares em Tempo de Paz - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969

obs.dji: Art. 273, Perigo de Inundação - Crimes de Perigo Comum - Crimes Contra a Incolumidade Pública - Crimes Militares em Tempo de Paz - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Auxílio federal em casos de prejuízos causados por fatores naturais - L-003.742-1960; Crime de perigo; Crimes de perigo comum; Direção perigosa de veículo; Estado de perigo; Perigo; Inundação; Perigo de contágio de moléstia grave; Perigo de contágio venéreo; Perigo de desastre ferroviário; Perigo para a vida ou saúde de outrem

Aumento de pena (explosão) - Aumento de pena (incêndio) - Desabamento ou desmoronamento - Difusão de doença ou praga - Explosão - Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante - Formas qualificadas de crime de perigo comum - Incêndio - Incêndio culposo - Inundação - Modalidade culposa (desabamento ou desmoronamento) - Modalidade culposa (difusão de doença ou praga) - Modalidade culposa (explosão) - Modalidade Culposa (uso de gás tóxico ou asfixiante) - Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento - Uso de gás tóxico ou asfixiante

Crimes de Perigo Comum

Crimes Contra a Saúde Pública - Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos

Crimes Contra a Incolumidade Pública

Ação Penal - Aplicação da Lei Penal - Concurso de Pessoas - Crime - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a existência, a segurança e a integridade do Estado - Crimes Contra a Família - Crimes contra a fé pública - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Crimes Contra a Paz Pública - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes Contra o Patrimônio - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Crimes Contra os Costumes - Extinção da Punibilidade - Imputabilidade Penal - Medidas de Segurança - Penas

[Direito Criminal] [Direito Penal]


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