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EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA....... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...............................................
(Dez espaços duplos para despacho do Juiz)
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante em exercício perante esse R. Juízo vem, pelo presente instrumento, com fulcro nos autos de inquérito policial nº 525/2004 , oferecer DENÚNCIA contra o abaixo qualificado pelos fatos que em seguida passa a expor:
METRALHA BANDIDUS, brasileiro, casado, funileiro, filho de Carlão Bandidus e Marieta Bandidus, nascido na cidade de Atenas, Grécia, em 18 de janeiro de 1963, portador da RG 000.231.506 SSP/SP, residente na Rua Trevo, 200, Centro, Campo Grande/MS.
a) Consta das presentes peças, que no dia 12 de janeiro do corrente, o acusado trafegava com seu veículo pela Rua Cabriolé, no sentido bairro-centro, desenvolvendo velocidade de 100 Km horários, portanto, acima do permitido para o local, conforme laudo pericial de fls. 18 do IP;
b) Ao passar pelo cruzamento da Rua Cabriolé com a Avenida Quinze de Novembro, o acusado avançou o sinal de tráfego, indo colher, em cheio, a senhora Dulce Maria, acarretando-lhe ferimentos;
c) Extrai-se ainda do inquérito policial, que o acusado não parou para socorrer a vítima, evadindo-se do local;
Agindo assim, está o denunciado METRALHA BANDIDUS incurso nas penas do artigo 303, caput e artigo 304, caput, ambos da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), motivo pelo qual o Ministério Público requer que, após recebida e autuada a presente denúncia, seja o réu citado para responder até final condenação, notificando-se as testemunhas abaixo arroladas para deporem em Juízo, sob as cominações legais.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2004.
Rol de testemunhas:
1. Nelson José (fls. 10 do IP)
2. Luiz Henrique (fls. 12 do IP)
3. José Antônio (fls. 14 do IP)
