- Índice Fundamental do Direito

Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades

Petições Cíveis, Comerciais, requerimentos e recursos em geral

  1. Abertura de Inventário

  2. Ação Civil Pública

  3. Adjudicação Compulsória

  4. Adoção Plena por Casal

  5. Agravo Retido

  6. Alienação Judicial de Coisa Comum

  7. Alimentos - 01

  8. Alimentos - 02

  9. Alimentos - 03

  10. Alimentos - 04

  11. Alimentos - 05

  12. Alimentos - 06

  13. Alimentos - 07

  14. Alienação Fiduciária (Busca e Apreensão)

  15. Alvará

  16. Apelação

  17. Arresto

  18. Arrolamento de bens

  19. Assistência

  20. Busca e Apreensão de Bem Móvel

  21. Busca e Apreensão de Menor

  22. Cautelar de Afastamento do Concubino

  23. Chamamento ao processo

  24. Concordata preventiva

  25. Concordata suspensiva

  26. Consignação em pagamento

  27. Contestação

  28. Declaratória

  29. Declaratória de falsidade documento

  30. Demarcatória

  31. Denunciação da lide

  32. Depósito

  33. Despejo com denúncia vazia

  34. Despejo de imóvel

  35. Despejo por falta de pagamento de aluguéis

  36. Divórcio

  37. Embargos à execução fiscal

  38. Execução forçada por quantia certa contra devedor solvente

  39. Execução de título extrajudicial

  40. Execução referente a título executivo

  41. Execução referente a título extrajudicial

  42. Execução referente à nota promissória

  43. Falência requerida pelo credor

  44. Habeas data

  45. Habilitação de crédito em falência

  46. Indenização por danos materiais em acidente de tráfego

  47. Interdito proibitório

  48. Intervenção de Terceiros

  49. Inventário

  50. Inventário - 01

  51. Inventário - 02

  52. Investigação de paternidade

  53. Justificativa Impossib. Efetuar Pg. de Alimentos

  54. Liquidação da sentença por artigos

  55. Mandado de Segurança

  56. Manutenção na posse - 01

  57. Manutenção na posse - 02

  58. Nomeação à autoria

  59. Notificação judicial para rescisão de locação de imóvel, promovida pelo locatário

  60. Nunciação de obra nova

  61. Oposição

  62. Ordinária de Cobrança - 01

  63. Prestação de Contas

  64. Remição

  65. Renovatória

  66. Reparação de danos materiais causados por acidente de trânsito

  67. Requerimento para Adoção

  68. Revisional de aluguel de imóvel

  69. Separação Consensual em Divórcio Consensual

  70. Separação judicial consensual

  71. Sustação de protesto de título

  72. Usucapião

  73. Usucapião especial

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