- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Alegações do Réu - Arts. 327 a 328, Alegações do réu - Providências preliminares - Procedimento ordinário - Processo de conhecimento - Código de processo civil - L-005.869-1973

obs.dji: Alegações do réu - Providências preliminares - Procedimento ordinário - Processo de conhecimento - Código de processo civil - L-005.869-1973; Art. 496, "e", Prazo para as Alegações Orais - Julgamento - Processo de Competência Originária do Superior Tribunal Militar - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Co-réu; Excludentes de Culpabilidade - Crimes de Deserção e Insubmissão - Alegações - Provas - Súmula nº 3 - STM; Irregularidades; Multa - Mercadoria Importada Irregularmente - Base de Cálculo - Custo de Câmbio da Categoria - Súmula nº 469 - STF; Ocultação do Réu; Residência do Réu; Resposta do Réu; Réu

Providências preliminares (fim do prazo para resposta do réu)

Procedimento ordinário

Processo de conhecimento

Processo de Execução - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais


Irregularidades

- supríveis, providências: Art. 328, CPC

obs.dji: Alegações do Réu

Jurisprudência Relacionada:

- Anotação Irregular em Cadastro de Proteção ao Crédito - Cabimento - Indenização por Dano Moral - Súmula nº 385 - STJ

- Competência - Carta - Embargos de Terceiro - Juízo Deprecante - Súmula nº 419 - TST

- Dissolução Irregular de Empresa - Comunicação a Órgão Competente o Funcionamento de Domicílio Fiscal - Redirecionamento da Execução Fiscal - Súmula nº 435 - STJ

 

Normas Relacionadas:


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