- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Homologação de Sentença Estrangeira - Arts. 483 a 484, Homologação de sentença estrangeira - Processo nos Tribunais - Processo de conhecimento - Código de processo civil - L-005.869-1973 - Homologação das Sentenças Estrangeiras - Arts. 787 a 790, Homologação das Sentenças Estrangeiras - Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira - CPP - Código de Processo Penal - L-003.689-1941 - Homologação - Sentenças Estrangeiras - Eficácia de Sentença Estrangeira

- eficácia, no Brasil, de sentença estrangeira: Art. 483, CPC

(jurisprudência)

- Homologação - Sentença de Divórcio por Procuração - País de Cônjuges Não Nacionais - Súmula nº 381 - STF

- Homologação - Sentença Proferida no Estrangeiro - Prova do Trânsito em Julgado - Súmula nº 420 - STF

- Sentença - Homologação - Sentença estrangeira

obs.dji: Art. 9º, Eficácia de sentença estrangeira - Aplicação da Lei Penal - Código Penal - DL-002.848-1940; Eficácia de Sentença Estrangeira; Estrangeiros; Extradição; Homologação; Homologação de sentença estrangeira - Processo nos Tribunais - Processo de conhecimento - Código de processo civil - L-005.869-1973; Processo nos tribunais; Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras; Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Arbitragem - L-009.307-1996; Relações Jurisdicionais; Sentença; Sentenças estrangeiras

Processo de conhecimento

Processo de Execução - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais

Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras

Processo penal em geral - Processo penal em espécie - Nulidades e recursos penais em geral - Execução penal - Disposições gerais do processo penal

[Direito processual penal]


Sentença (s) Estrangeira (s) - Homologação de Sentença Estrangeira - Eficácia de Sentença Estrangeira

Constitucional Processo civil

homologação, processo e julgamento: Art. 102, I, "h", CF

- homologada, título executivo: Art. 584, IV, CPC

obs.dji: Eficácia de Sentença Estrangeira; Estrangeiros; Homologação de Sentença Estrangeira; Homologação - Sentença de Divórcio por Procuração - País de Cônjuges Não Nacionais - Súmula nº 381 - STF; Homologação - Sentença Proferida no Estrangeiro - Prova do Trânsito em Julgado - Súmula nº 420 - STF; Processo nos tribunais; Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras; Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Arbitragem - L-009.307-1996; Sentença


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