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Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Litisconsórcio e Assistência - Art. 46 a Art. 55, Litisconsórcio e Assistência - Partes e Procuradores - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Litisconsórcio Necessário Passivo e Facultativo Ativo - Substituição pelo Sindicato - Súmula nº 406 - TST

- Assistência - Assistente litisconsorcial

- Assistência - Execução

- Assistência - Herdeiro

- Assistência - Recurso

- Competência - Julgamento - Consumidor e Concessionária de Serviço Público de Telefonia - ANATEL - Litisconsórcio - Súmula Vinculante nº 27 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Desapropriação Promovida por Empresa de Energia Elétrica com Assistência da União Federal - Súmula nº 218 - STF

- Extinção do Processo de Mandado de Segurança - Citação do Litisconsorte Passivo Necessário - Prazo - Súmula nº 631 - STF

- Prazo para Recorrer - Litisconsortes - Súmula nº 641 - STF

- Sindicato autor da ação na condição de substituto processual - TST Enunciado nº 310

- Sociedades de Economia Mista - Foro - Intervenção da União como Assistente ou Opoente - Súmula nº 517 - STF


Normas Relacionadas:


Partes e Procuradores

Processo de Conhecimento

Processo de Execução - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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