- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Mérito - Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito - Juizados Especiais Cíveis - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - JECC - L-009.099-1995 - Sentença de Mérito


Processo Civil

- questão de direito, ou de fato que dispense prova, julgamento antecipado: Art. 330, CPC


Jurisprudência Relacionada:


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página