DJi - Prova OAB/RS - 03/2006 - Direito Tributário - Questão 16

d) Resposta Errada

Estude a seguinte matéria e tente novamente:

- Art. 19 e I - Lei de Execuções Fiscais - Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980

- Art. 1º - Lei de Execuções Fiscais - Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980

- Art. 593 - Responsabilidade Patrimonial - Execução em Geral - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

- Sócio

- Fraude à Execução

- Caução Fidejussória

- Execução Fiscal

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