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DJi - Prova OAB/RS - 03/2006 - Direito Tributário - Questão 17

a) Resposta Errada

Estude a seguinte matéria e tente novamente:

- Art. 121 e Parágrafo único, I - Disposições Gerais - Sujeito Passivo - Obrigação Tributária - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - L-005.172-1966

- Art. 122 - Disposições Gerais - Sujeito Passivo - Obrigação Tributária - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - L-005.172-1966

- Art. 124, I - Solidariedade - Sujeito Passivo - Obrigação Tributária - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - L-005.172-1966

- Obrigação Tributária

- Normas Gerais de Direito Tributário

- Critério Pessoal da Obrigação Tributária

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