DJi - Prova OAB/RS - 03/2006 - Direito Tributário - Questão 18

b) Resposta Correta - Parabéns

Verifique a seguinte matéria:

- Art. 170 - Demais Modalidades de Extinção - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966

- Art. 175 - Disposições Gerais - Exclusão do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966

- Art. 170-A - Demais Modalidades de Extinção - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Normas Gerais de Direito Tributário - Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966

- Exclusão do Crédito Tributário

- Extinção do Crédito Tributário

- Crédito Tributário

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