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DJi - Prova OAB/RS - 03/2006 - Direito Penal e Processual Penal - Questão 55

d) Resposta Correta - Parabéns

Verifique a seguinte matéria:

- Art. 313 - Prisão Preventiva - Prisão e da Liberdade Provisória - Processo em Geral - Código de Processo Penal - L-003.689-1941

- Prisão Preventiva

- Prisão

- Arts. 311 a 316, Prisão Preventiva - Prisão e da Liberdade Provisória - Processo em Geral - Código de Processo Penal - L-003.689-1941

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