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DJi - Prova OAB/DF - Direito Constitucional - Questão 04

a) Resposta Correta - Parabéns

Verifique a seguinte matéria:

- Art. 5º, Competência do Plenário - Tribunal - Organização e Competência - Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - RISTF

- Art. 102, Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988

- Exequatur

- Carta Rogatória

- Tribunais Estaduais

- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

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