DJi - Prova OAB/DF - Direito Internacional Público - Questão 13

d) Resposta Errada

Estude a seguinte matéria e tente novamente:

- Art. 90, Competência Internacional - Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

- Art. 12, § 1º, Introdução ao Código Civil - LICC - DL-004.657-1942

- Processo Legislativo

- Mortis Causa

- Sentença Estrangeira

- Art. 5º, XXXI, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988

- Arts. 787 a 790, Homologação das Sentenças Estrangeiras - Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira - CPP - Código de Processo Penal - L-003.689-1941

- Litispendência

- Homologação

- Art. 109, II, Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988

- Art. 110, Extradição - Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil - Conselho Nacional de Imigração - D-086.715/1981 - Regulamento

- Art. 102, I, "g", Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988

- Art. 539, II, "b", Recursos Ordinários - Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

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