- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Categoria Profissional - Profissão


Trabalhista

- diferenciada: Art. 511, § 3º, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Alterações no Grupo Serviços Auxiliares - Reflexos na Estrutura da Categoria de Agente Administrativo - Reparações Funcionais ou Pecuniárias aos Servidores Estatutários - Súmula nº 135 - TFR

- Atividade Rural do Empregado de Empresa Industrial ou Comercial - Classificação da Categoria - Súmula nº 196 - STF

- Constitucionalidade - Salário Profissional para Trabalhadores de Transportes Marítimos, Fluviais e Lacustres - Súmula nº 531 - STF

- Dirigente Sindical - Estabilidade Provisória - Súmula nº 369 - TST

- Entidades de Classe - Legitimidade - Mandado de Segurança - Interesse de Uma Parte da Categoria - Súmula nº 630 - STF

- Escolaridade de Nível Superior Exigida do Servidor - Composição da Categoria Funcional de Técnico de Controle Interno - Súmula nº 225 - TFR

- Execução de Obra Musical por Artistas Remunerados - Direito Autoral - Exigibilidade - Orquestra de Amadores - Súmula nº 386 - STF

- Indenização Devida a Empregado - Direito à Readmissão - Vantagens Advindas à Sua Categoria no Período do Afastamento - Súmula nº 219 - STF

- Licitude da Autoridade - Proibição ao Contribuinte em Débito - Aquisição de Estampilhas, Despacho de Mercadorias e Exercício de Atividade Profissional - Súmula nº 547 - STF

- Médico e Engenheiro - Jornada de Trabalho - Súmula nº 370 - TST

- Norma Coletiva - Categoria Diferenciada - Abrangência - Súmula nº 374 - TST

- Regime Legal Relativo aos Bancários - Empregados de Estabelecimentos de Crédito - Categoria Diferenciada - Enunciado nº 117 - TST

- Servidor - Clientelas Originária ou Secundária - Plano de Classificação de Cargos - Inclusão em Outra Categoria Funcional - Súmula nº 1 - TFR

- Sindicatos de Atividades Econômicas ou Profissionais Idênticas, ou Categoria Econômica Especifica - Organização em Federações - Súmula nº 156 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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