- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Divergência


Trabalhista

- justificadora do recurso; comprovação: Enunciado nº 0038 - TST


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Sentença de Mérito - Violação da Lei - Súmula nº 413 - TST

- Cabimento - Ação Rescisória - Ofensa a Literal Dispositivo Baseado em Texto Legal de Interpretação Controvertida nos Tribunais - Súmula nº 343 - STF

- Cabimento - Embargos Contra Provimento de Agravo para Subida de Recurso Extraordinário - Súmula nº 300 - STF

- Cabimento - Embargos - Fundamento em Divergência entre Decisões da Mesma Turma do Supremo Tribunal Federal - Súmula nº 353 - STF

- Cabimento - Recurso Extraordinário - Fundamento Constitucional - Divergência entre Decisões da Justiça do Trabalho - Súmula nº 432 - STF

- Comprovação da Divergência Justificadora do Recurso Trabalhista - Enunciado nº 38 - TST

- Comprovação da divergência justificadora do recurso trabalhista - Enunciado nº 337 - TST

- Conhecimento - Recurso Extraordinário Fundado em Divergência Jurisprudencial - Orientação do Plenário do Supremo Tribunal Federal - Sentido da Decisão Recorrida - Súmula nº 286 - STF

- Divergências do Mesmo Tribunal - Recurso Especial - Súmula nº 13 - STJ

- Divergência Jurisprudencial - Teses - Interpretação de Um Mesmo Dispositivo Legal - Enunciado nº 296 - TST

- Divergência Qualificada - Recurso de Embargos - Cabimento - Contra Decisão que Nega Provimento a Agravo ou Não Conhece de Recurso Extraordinário - Súmula nº 233 - STF

- Embargos - Admissibilidade e Conhecimento - Jurisprudência no Mesmo Sentido da Decisão Embargada - Súmula nº 247 - STF

- Embargos de Divergência - Padrão de Discordância - Mesmos Paradigmas - Dissídios no Julgamento do Recurso Extraordinário - Súmula nº 598 - STF

- Embargos Infringentes Parciais - Definitividade da Parte da Decisão Embargada em que Não Houve Divergência na Votação - Súmula nº 354 - STF

- Embargos no Supremo Tribunal Federal - Acolhimento da Divergência - Indicação na Petição de Recurso Extraordinário - Súmula nº 253 - STF

- Embargos - Prova de Divergência - Certidão ou Indicação do "Diário da Justiça - Transcrição do Trecho - Identificação ou Semelhança dos Casos Confrontados - Súmula nº 290 - STF

- Julgados do Mesmo Tribunal - Fundamento do Recurso Extraordinário por Divergência Jurisprudencial - Súmula nº 369 - STF

- Recurso Especial - Divergência - Orientação do Tribunal - Decisão Recorrida - Súmula nº 83 - STJ

- Recurso Extraordinário - Prova do Dissídio Jurisprudencial - Certidão ou Indicação do "Diário da Justiça - Transcrição do Trecho - Identificação ou Semelhança dos Casos Confrontados - Súmula nº 291 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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