- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho - Arts. 146 a 148, Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho - Férias Anuais - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-1943


Jurisprudência Relacionada:

- Indenização - Férias - Tempo Oportuno - Cálculo - Enunciado nº 7 - TST

- Isenção - Imposto de Renda - Indenizações de Férias Proporcionais e Adicional - Súmula nº 386 - STJ

- Prescrição Qüinqüenal da Ação Trabalhista - Enunciado nº 308 - TST


Direito de Férias e sua Duração - Concessão e Época das Férias - Férias Coletivas - Remuneração e Abono de Férias - Início da Prescrição Sobre o Direito de Férias - Disposições Especiais às Férias - Penalidades quanto ao Direito de Férias

Identificação Profissional - Duração do Trabalho - Salário Mínimo - Férias Anuais - Segurança e Medicina do Trabalho

Comissões de Conciliação Prévia - Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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