- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Instituição Sindical - Arts. 511 a 569, Instituição Sindical - Organização Sindical - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-1943


Jurisprudência Relacionada:

- Dirigente Sindical - Despedida - Falta Grave - Inquérito Judicial - Necessidade - Súmula nº 379 - TST

- Dirigente Sindical - Estabilidade Provisória - Súmula nº 369 - TST

- Empregado com Representação Sindical - Despedida - Inquérito em que se Apure Falta Grave - Súmula nº 197 - STF

- Incumbência do Ministério do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Princípio da Unicidade - Súmula nº 677 - STF

- Quitação passada pelo empregado, com assistência de Entidade Sindical de sua categoria, ao empregador - Eficácia - TST Enunciado nº 330

- Rendimentos de Aluguéis - Imunidade do IPTU - Condição - Propriedade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e Instituições de Educação e de Assistência Social - Súmula nº 724 - STF

- Sindicatos de Atividades Econômicas ou Profissionais Idênticas, ou Categoria Econômica Especifica - Organização em Federações - Súmula nº 156 - TFR


Associação em Sindicato - Reconhecimento e Invetidura Sindical - Administração do Sindicato - Eleições Sindicais - Associações Sindicais de Grau Superior - Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e Sindicalizados - Gestão Financeira do Sindicato e sua Fiscalização - Penalidades quanto à Instituição Sindical - Disposições Gerais à Instituição Sindical

Enquadramento Sindical - Contribuição Sindical

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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