- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Período de Serviço Efetivo - Serviço Efetivo


Trabalhista

- caracterização: Art. 4º, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Aposentadoria Especial de Professores - Tempo de Serviço Fora da Sala de Aula - Cômputo - Súmula nº 726 - STF

- Aposentadoria Estatutária - Ferroviário Servidor da Administração Direta - Súmula nº 56 - TFR

- Bancário - Caixa - Cargo de Confiança - Enunciado nº 102 - TST

- Demissão de Extranumerário do Serviço Público Federal - Equiparação - Funcionário de Provimento Efetivo para Efeito de Estabilidade - Competência - Súmula nº 384 - STF

- Equiparação de Extranumerário a Funcionário Efetivo - Reestruturação - Vencimentos - Súmula nº 13 - STF

- Readmissão - Tempo de Serviço - Saída Espontânea - Enunciado nº 138 - TST

- Reserva Ativa do Magistério Militar - Vantagens Vinculadas à Efetiva Passagem para a Inatividade - Súmula nº 54 - STF

- Ressalva - Revisão Prevista em Lei - Proventos da Inatividade - Regulagem - Vigência da Lei no Tempo - Requisitos Necessários - Súmula nº 359 - STF

- Tempo à Disposição do Empregador - Período de Deslocamento entre a Portaria e o Local de Trabalho - Súmula nº 429 - TST


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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