- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Profissionais Liberais - Profissão - Profissional (is)


Trabalhista

- contribuição sindical: Art. 584, CLT

- equiparação ao empregador; para os efeitos exclusivos da relação de emprego: Art. 2º, § 1º, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Processo e Julgamento - Ação de Cobrança - Profissional Liberal Contra Cliente - Súmula nº 363 - STJ

- Isenção - Imposto de Renda - Atividade Profissional do Arquiteto - Súmula nº 93 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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